Mesmo com regulamentação aprovada, reforma tributária não passa a valer agora; veja prazos
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 17 de dezembro ainda...
MG – NF-e – Evento Pedido de Prorrogação
Prezados (as) usuários (as), Comunicamos a implementação em ambiente de...
MG – Opção pela equiparação da tributação nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos
DECRETO Nº 48.974, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de...
DIRBI – Substituído o Anexo Único
Instrução Normativa RFB nº 2241, de 27 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de...
Institui o Adicional da CSLL no processo de adaptação às Regras GloBE
LEI Nº 15.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Conversão...
Aprova o Programa Gerador da DIRF 2025
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 40, de 24 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU...
Instituído o Programa de Reforma Tributária do Consumo – Programa RTC para implantação da reforma tributária
Portaria RFB nº 501, de 20 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 26/12/2024,...
Dcomp – Alteração na formalização de processos relativos a tributos
Portaria RFB nº 499, de 20 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 26/12/2024,...
Alterações no tratamento tributário aplicável às subvenções para investimento
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4, de 04 de dezembro de 2024 (Publicado(a) no DOU...
MG – Escrituração dos documentos fiscais nas hipóteses de devolução de mercadorias
DECRETO Nº 48.967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024(MG De...




