O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar do projeto de lei da reforma tributária artigos que possam causar “problemas” de interpretação.
O chefe da pasta econômica não detalhou quais trechos devem ser vetados, mas informou que a essência da proposta será mantida.
O prazo para sanção do projeto de regulamentação da reforma tributária termina nesta quinta-feira (16).
“Isso está na mesa do presidente agora. Não foi feita a reunião a ele ainda sobre a decisão a tomar. Mas já encaminhamos tanto para a AGU e Casa Civil a proposta da Fazenda e as razões de veto dos artigos respectivos. Mas ainda não passou ainda pelo crivo do presidente”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar do projeto de lei da reforma tributária artigos que possam causar “problemas” de interpretação.
O chefe da pasta econômica não detalhou quais trechos devem ser vetados, mas informou que a essência da proposta será mantida.
O prazo para sanção do projeto de regulamentação da reforma tributária termina nesta quinta-feira (16).
“Isso está na mesa do presidente agora. Não foi feita a reunião a ele ainda sobre a decisão a tomar. Mas já encaminhamos tanto para a AGU e Casa Civil a proposta da Fazenda e as razões de veto dos artigos respectivos. Mas ainda não passou ainda pelo crivo do presidente”, disse Haddad.
“São coisas bastante laterais, que podem trazer problemas técnicos de interpretação ou de aplicação. A essência da reforma, assim como aconteceu com a renegociação de dívidas dos estados, está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer a depender da interpretação que é dada aos dispositivos”, completou.
Governo irá vetar trechos que causem “problemas” de interpretação da tributária, diz Haddad